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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 124 de 15 de Janeiro de 1999

RECOMPOE O GRUPO TECNICO DE COORDENACAO DO PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.202 de 15 de Janeiro de 1999

IMPLANTACAO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL COM DURACAO DE 9 ANOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1364/99(SME)-INSTITUI O QUADRO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ DURACAO DE 9 ANOS
    • P 1930/99(SME)-CRIA GRUPO TECNICO DE TRABALHO PARAIMPLANTACAO ENSINO FUNDAMENTAL DURACAO 9 ANOS

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 1 de 14 de Janeiro de 1999

DESIGNA RESPONSAVEL PELA OPERACAO E GUARDA DA MAQUINA DE CHANCELA, DESTINADA A CHANCELA MECANICA DOS TERMOS DE PERMISSAO DE USO LAVRADOS POR HABI.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91.401 de 14 de Janeiro de 1999

TARIFAS DE LOTACAO ESTABELECIDAS NO DECRETO 37789/99 SE REFEREM A VALORES MAXIMOS A SEREM COBRADOS, CONSIDERANDO ITINERARIO/TRAJETO/TEMPO DE PERCURSO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 50 de 14 de Janeiro de 1999

CONSTITUI GT PARA ESTUDAR A EMENDA CONSTITUCIONAL 20/98 - MODIFICA O SISTEMA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APOSENTADORIA - TEMPO DE SERVICO).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 4 de 13 de Janeiro de 1999

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE PARA ATUAR NA ANALISE DOS ESTUDOS/RELATORIOS DE IMPACTO AMBIENTAL. OBS.: NUMERACAO CONFORME DOM 150199, P.12
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 3 de 13 de Janeiro de 1999

PROIBE MOVIMENTACOES INTERNA/TRANSFERENCIAS DE BENS PATRIMONIAIS ATE DETERMINACAO EM CONTRARIO. OBS.: NUMERACAO CONFORME DOM 150199, P.12 OBS.: REPUBLICACAO CONFORME DOM 140799, P.14
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 2 de 14 de Janeiro de 1999

AUTORIZA A REALIZACAO DE LEVANTAMENTO EPIDEMIOLOGICO DA DEFICIENCIA DE FERRO EM CRIANCAS MENORES DE 3 ANOS, NAS CRECHES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 1 de 13 de Janeiro de 1999

FUNCIONAMENTO DAS CRECHES, CENTROS DE JUVENTUDE/DE CONVIVENCIA/NUCLEOS DA GUARDA MIRIM METROPOLITANA, CONFORME CALENDARIO QUE ESPECIFICA PARA O ANO DE 1999.

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 1 de 13 de Janeiro de 1999

APROVA PRECOS DOS SERVICOS ESPECIFICOS, EM TABELA ANEXA.
  • Situação

    REVOGADO(A)